Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Incidente de Uniformização para a TNU - Auxílio-Acidente - Lesão/Limitação Mínima - Precedentes do STJ

Embargos de declaração por erro de fato

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.

Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.